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PRE-27/2021 |
26/02/2021 |
Marcelo Maia |
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Jurandí Dantas de Souza. |
26/02/2021 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-114/2021 |
25/02/2021 |
Duda Sanches |
Indica ao Exmo Sr Prefeito a obrigatoriedade de garantia da destinação de 01 a cada 60 vagas de estacionamento dos novos empreendimentos imobiliários privados, públicos, residenciais e/ou habitacionais à carros elétricos. |
25/02/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-115/2021 |
25/02/2021 |
Cris Correia |
Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um busto em homenagem a Jaciara de Jesus Santos, a conhecida Cira do Acarajé de Itapuã na praça Dorival Caymmi, no bairro de Itapuã, em Salvador/BA. |
25/02/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-18/2021 |
24/02/2021 |
Marcelo Maia |
Moção de aplausos aos esforços empreendidos pelo Prefeito de Salvador e pelo Secretário Municipal de Saúde, pelas atuações precisas na defesa do direito a vida no combate a pandemia, com a vacinação contra o COVID - 19 na capital baiana. |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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MOC-17/2021 |
24/02/2021 |
Marcelo Maia |
Pesar pelo falecimento do Médico Marcelo Guilherme Reis, dia 07 de fevereiro de 2021, em Salvador. |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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PRE-26/2021 |
24/02/2021 |
Geraldo Júnior |
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Gonzalo Fournier Conde |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Super. de Análise e Pesq. |
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PEL-1/2021 |
24/02/2021 |
Mesa Executiva |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Salvador na forma que indica. |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-112/2021 |
24/02/2021 |
Henrique Carballal |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, seja criado o cargo de Ouvidor da
Secretaria da Reparação (SEMUR). |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Super. de Análise e Pesq. |
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PIN-113/2021 |
24/02/2021 |
Maria Marighella |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Bruno Reis, que, observando os princípios constitucionais que regem a administração pública na disposição do orçamento, execute os recursos destinados à Realização do Calendário Anual de Eventos e Festas Populares, previstos na Lei Municipal n. 4.390, de 6 de novembro de 1991, na forma especificada. |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Super. de Análise e Pesq. |
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REP-99/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica no Brasil |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-98/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo. |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-97/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração aos 139 anos dos Batistas no Brasil |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-96/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração aos 73 anos dor EMBAIXADORES DO REI |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-95/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração aos 72 anos da organização Mensageiras do Rei |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-94/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração ao trabalho desenvolvido pela Cristolãndia e o Metanoia. |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-93/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Sessão especial em comemoração a contribuição social das igrejas centenárias no municipio |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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REP-92/2021 |
23/02/2021 |
Tiago Ferreira |
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa, ouvido o Plenário, consubstanciado no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação e instalação da Comissão Temporária de Combate à Fome e à Vulnerabilidade Social. |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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MOC-16/2021 |
23/02/2021 |
Henrique Carballal |
Pesar pelo falecimento de Antônio Moreira de Souza |
26/02/2021 |
Ordem do Dia |
Supervisão de Plenário |
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PLE-54/2021 |
23/02/2021 |
Ricardo Almeida |
Institui no Municipio de Salvador o Programa Primeiro Emprego |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Tramitação |
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PLE-55/2021 |
23/02/2021 |
Daniel Alves |
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 5.354/1998, de 28 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providencias |
26/02/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Tramitação |