Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-171/2021 07/05/2021 Júlio Santos Institui o Dia Municipal do Jovem Empreendedor no município de Salvador. 07/05/2021 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-170/2021 07/05/2021 Laina Pretas por Salvador Dispõe no âmbito do Município de Salvador/BA sobre a inclusão dos absorventes higiênicos como item obrigatório da cesta básica, e dá outras providências. 07/05/2021 Protocolado Recebido Super. de Protocolo. Leg.
PLE-163/2021 06/05/2021 Cláudio Tinoco Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Estacionamento Livre no município, e dá outras providências. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-164/2021 06/05/2021 Cláudio Tinoco Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-165/2021 06/05/2021 Cláudio Tinoco Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-166/2021 06/05/2021 Cláudio Tinoco Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do município de Salvador, conforme especifica. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-167/2021 06/05/2021 Dr. José Antonio Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais públicos e privados a pacientes em internações de longa permanência, no Município do Salvador e dá outras providências. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-168/2021 06/05/2021 Dr. José Antonio Institui a Política Municipal de Apoio e Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo no Município de Salvador. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-169/2021 06/05/2021 Marcelo Maia Institui no âmbito do Município de Salvador o Dia Municipal do Planejamento Familiar. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-287/2021 06/05/2021 Débora Santana Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-288/2021 06/05/2021 Roberta Caires Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) que crie o Centro Paralímpico Municipal. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-289/2021 06/05/2021 Dr. José Antonio Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos Portadores de Distrofia Muscular de Duchenne no grupo prioritário das comorbidades para imunização conforme o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-290/2021 06/05/2021 Dr. José Antonio Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a inclusão dos Portadores de Apneia do Sono no grupo prioritário das comorbidades para imunização conforme o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Salvador. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
REP-143/2021 06/05/2021 Silvio Humberto Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos. 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PRE-48/2021 06/05/2021 Duda Sanches Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira 07/05/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
REP-142/2021 05/05/2021 Suíca Lula Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar os dois anos de existência do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, com data a ser marcada. 07/05/2021 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
PIN-281/2021 04/05/2021 Cris Correia Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Luiz Carlos de Souza, que seja realizado estudos de viabilidade e execução de obras para recuperação da área degradada pela movimentação do solo que ocorreu na rua Primeiro de Maio Bairro: Alto da Terezinha. 07/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-282/2021 04/05/2021 Silvio Humberto Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador. 07/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-283/2021 04/05/2021 Cláudio Tinoco Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma norma regulamentando o exercício da atividade dos pintores tribais no Centro Histórico. 07/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
PIN-284/2021 04/05/2021 Cláudio Tinoco Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada. 07/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Tramitação
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