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MOC-29/2023 |
17/03/2023 |
Ireuda Silva |
Repúdio pelo ato de abuso sexual sofrido por uma criança de 6 anos na cidade de Candeias,
Região Metropolitana de Salvador. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-28/2023 |
17/03/2023 |
Silvio Humberto |
Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-27/2023 |
17/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Meteorologia, comemorado
anualmente em 23 de março. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-26/2023 |
17/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial sem Carne, comemorado anualmente
em 20 de março. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-25/2023 |
17/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente em
22 de março. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-24/2023 |
17/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças
Climáticas, comemorado anualmente em 16 de março. |
17/03/2023 |
Protocolado Recebido |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-33/2023 |
16/03/2023 |
Débora Santana |
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiro unissex nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências . |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-34/2023 |
16/03/2023 |
Sidninho |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer na cidade de Salvador |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-35/2023 |
16/03/2023 |
Sidninho |
Institui o Programa de Composteiras nas escolas da rede pública municipal de Salvador |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-47/2023 |
16/03/2023 |
Carolino |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adição de mais um circuito oficial à festa Carnaval no município de Salvador para o ano de 2024 na faixa de orla de Patamares Boca do Rio Pituaçu Patamares. Cuja nossa sugestão de nome é Circuito MORAIS MOREIRA 1º e grande puxador de trio elétrico da história do nosso carnaval. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-48/2023 |
16/03/2023 |
Orlando Palhinha |
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joâo do Cabrito/Plataforma. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-49/2023 |
16/03/2023 |
Isnard Araújo |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implementado o programa Empreendedores da terceira idade Empreendedorismo para idosos incentivando a Inovação e a Geração de Renda na Terceira Idade |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-50/2023 |
16/03/2023 |
André Fraga |
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma Política Estadual de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública, no âmbito do Estado da Bahia. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-21/2023 |
16/03/2023 |
Orlando Palhinha |
Pesar pelo falecimento de Cyro Ferreira da Costa, fundador da Home center Ferreira Costa |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-22/2023 |
16/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente
em 29 de março. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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MOC-23/2023 |
16/03/2023 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional das Florestas, comemorado
anualmente em 21 de março. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-117/2023 |
16/03/2023 |
Augusto Vasconcelos |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao
Babalorixá Sérgio de Ayra do Terreiro Adagomim pelos seus 30 anos de servico prestado
a comunidade da Mata Escura. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-118/2023 |
16/03/2023 |
Ricardo Almeida |
Requer á Mesa, ouvindo o plenário, realização de Sessão Especial em comemoração aos 77 anos da Associação Batista de Salvador. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-119/2023 |
16/03/2023 |
Ricardo Almeida |
Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metinoia, em data a ser marcada. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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REP-120/2023 |
16/03/2023 |
Ricardo Almeida |
Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada em comemoração aos 74 anos das Mensageira do Rei no Brasil. |
17/03/2023 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |