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PLE-385/2021 |
25/11/2021 |
Marcelle Moraes |
Dispõe sobre o registro e vacinação dos animais domésticos, e eventuais consequências
atribuídas a seus tutores. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-386/2021 |
25/11/2021 |
Sabá |
Dispõe sobre a instalação de uma parede de vidro transparente na cozinha de todos os restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, pizzarias e churrascarias, situados na Cidade de Salvador. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-387/2021 |
25/11/2021 |
Orlando Palhinha |
Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu
Descarte e Reaproveitamento. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-388/2021 |
25/11/2021 |
Leandro Guerrilha |
Institui a alteração do nome da Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, em Pituaçu, para Escola Municipal Professora Angela Bacellar. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-596/2021 |
25/11/2021 |
Emerson Penalva |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Edson Saldanha, no final de linha do Vale do Matatu, para Praça José Jorge Pereira Santos, que foi uma grande liderança do bairro. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PIN-597/2021 |
25/11/2021 |
Orlando Palhinha |
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações. |
26/11/2021 |
Aguardando Publicacao |
Super. de Protocolo. Leg. |
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PLE-383/2021 |
24/11/2021 |
Alexandre Aleluia |
Dispõe sobre a utilização de câmeras de vigilância em estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador. |
26/11/2021 |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PLE-381/2021 |
24/11/2021 |
Roberta Caires |
Dispõe sobre ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família,
desempregada no âmbito do município de salvador. |
26/11/2021 |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PLE-380/2021 |
24/11/2021 |
Sandro Bahiense |
Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador |
26/11/2021 |
Anexado Relatorio |
Super. de Análise e Pesq. |
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PLE-382/2021 |
24/11/2021 |
Roberta Caires |
Dispõe sobre criação do programa inscrição solidária para todos os eventos esportivos do
Município, realizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza,
Esportes e Lazer (SEMPRE) e dá outras providências. |
26/11/2021 |
Encaminhado Recebido |
Super. de Análise e Pesq. |
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PLE-384/2021 |
24/11/2021 |
George O Gordinho da Favela |
Dispõe sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX no transporte público coletivo de ônibus no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências |
26/11/2021 |
Encaminhado Recebido |
Super. de Análise e Pesq. |
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PRE-113/2021 |
24/11/2021 |
Atila Do Congo |
Cria a Frente Parlamentar de Transportes por Aplicativos de Salvador |
26/11/2021 |
Encaminhado Recebido |
Super. de Análise e Pesq. |
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PRE-114/2021 |
24/11/2021 |
Geraldo Júnior |
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas. |
26/11/2021 |
Encaminhado Recebido |
Super. de Análise e Pesq. |
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REP-226/2021 |
24/11/2021 |
Alexandre Aleluia |
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus. |
26/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Plenário |
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PIN-594/2021 |
23/11/2021 |
André Fraga |
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio. |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PIN-595/2021 |
23/11/2021 |
Roberta Caires |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua e tome as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência no Município de Salvador. |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final |
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PIN-593/2021 |
23/11/2021 |
Marta Lula Rodrigues |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as) |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final |
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MOC-181/2021 |
22/11/2021 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro. |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Plenário |
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MOC-182/2021 |
22/11/2021 |
Orlando Palhinha |
Aplausos a Rádio Web Hoje Brasil pela excelência dos serviços prestados à comunidade do subúrbio. |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Plenário |
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MOC-183/2021 |
22/11/2021 |
André Fraga |
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho. |
25/11/2021 |
Encaminhado Aguardando Recebimento |
Supervisão de Plenário |
Processando Aguarde...
