Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-385/2021 25/11/2021 Marcelle Moraes Dispõe sobre o registro e vacinação dos animais domésticos, e eventuais consequências atribuídas a seus tutores. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-386/2021 25/11/2021 Sabá Dispõe sobre a instalação de uma parede de vidro transparente na cozinha de todos os restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, pizzarias e churrascarias, situados na Cidade de Salvador. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-387/2021 25/11/2021 Orlando Palhinha Dispõe no Município de Salvador sobre Medidas de Contenção de Águas Pluviais, seu Descarte e Reaproveitamento. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-388/2021 25/11/2021 Leandro Guerrilha Institui a alteração do nome da Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, em Pituaçu, para Escola Municipal Professora Angela Bacellar. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-596/2021 25/11/2021 Emerson Penalva Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica visando a nomeação da Praça localizada na rua Edson Saldanha, no final de linha do Vale do Matatu, para Praça José Jorge Pereira Santos, que foi uma grande liderança do bairro. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PIN-597/2021 25/11/2021 Orlando Palhinha ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incentivo ao uso de energia solar em edificações. 26/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-383/2021 24/11/2021 Alexandre Aleluia Dispõe sobre a utilização de câmeras de vigilância em estabelecimentos públicos e privados do município de Salvador. 26/11/2021 Anexado Relatorio Super. de Análise e Pesq.
PLE-381/2021 24/11/2021 Roberta Caires Dispõe sobre ações visando a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada no âmbito do município de salvador. 26/11/2021 Anexado Relatorio Super. de Análise e Pesq.
PLE-380/2021 24/11/2021 Sandro Bahiense Institui Código de Defesa do Contribuinte do Município do Salvador 26/11/2021 Anexado Relatorio Super. de Análise e Pesq.
PLE-382/2021 24/11/2021 Roberta Caires Dispõe sobre criação do programa inscrição solidária para todos os eventos esportivos do Município, realizados pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e dá outras providências. 26/11/2021 Encaminhado Recebido Super. de Análise e Pesq.
PLE-384/2021 24/11/2021 George O Gordinho da Favela Dispõe sobre a implantação da ferramenta de pagamento PIX no transporte público coletivo de ônibus no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências 26/11/2021 Encaminhado Recebido Super. de Análise e Pesq.
PRE-113/2021 24/11/2021 Atila Do Congo Cria a Frente Parlamentar de Transportes por Aplicativos de Salvador 26/11/2021 Encaminhado Recebido Super. de Análise e Pesq.
PRE-114/2021 24/11/2021 Geraldo Júnior Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas. 26/11/2021 Encaminhado Recebido Super. de Análise e Pesq.
REP-226/2021 24/11/2021 Alexandre Aleluia Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus. 26/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PIN-594/2021 23/11/2021 André Fraga Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Lagoa da Paixão, no bairro de Nova Brasília de Valéria, Subúrbio Ferroviáriio. 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-595/2021 23/11/2021 Roberta Caires Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua e tome as providências necessárias para a criação de um Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência no Município de Salvador. 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PIN-593/2021 23/11/2021 Marta Lula Rodrigues Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as) 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
MOC-181/2021 22/11/2021 André Fraga Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro. 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
MOC-182/2021 22/11/2021 Orlando Palhinha Aplausos a Rádio Web Hoje Brasil pela excelência dos serviços prestados à comunidade do subúrbio. 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
MOC-183/2021 22/11/2021 André Fraga Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho. 25/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
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