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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-135/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Altera o Anexo de Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei nº 9.558 de 30 de dezembro de 2020 e pela Lei nº 9.565 de 25 de março de 2021, na forma que indica. 05/05/2021 Aprovado Supervisão de Plenário
PLE-137/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Institui o Programa CredSalvador e cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município do Salvador, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 05/05/2021 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
PLE-136/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, altera dispositivos das Leis nº 9.215, de 19 de maio de 2017 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências. 19/04/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-123/2021 06/04/2021 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica. 05/05/2021 Aprovado Supervisão de Plenário
PLE-108/2021 24/03/2021 Executivo Municipal Institui o "SOS Cultura", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. 30/03/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-109/2021 24/03/2021 Executivo Municipal Altera o Anexo de Metas Fiscais - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei n° 9.558 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica. 30/03/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-93/2021 19/03/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, altera dispositivos da Lei nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. 29/03/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-65/2021 08/03/2021 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a matrícula, para o ano de 2021, dos alunos contemplados pela Lei 9.410/2018 (Projeto Pé na Escola) no ano letivo de 2020, estende o atendimento do Projeto Pé na Escola para o 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 28/04/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-66/2021 08/03/2021 Executivo Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 26/03/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-26/2021 04/02/2021 Executivo Municipal Retifica as poligonais das áreas que indica e dá outras providências. 10/02/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-241/2020 15/12/2020 Executivo Municipal Institui o Programa Mãe Salvador no Município do Salvador, e dá outras providências. 03/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-240/2020 09/12/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, acresce dispositivos à Lei nº 9.517, de 30 de marços de 2020, altera dispositivos das Leis nº 9.531 de 26 de junho de 2020 e nº 9.547, de 25 de setembro de 2020, e autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia do COVID-19 na forma que indica, e dá outras providências. 03/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-236/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 7.719, de 14 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salvador no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 04/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PLE-237/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Denomina logradouros públicos no Município de Salvador. 24/03/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-235/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Afeta bens imóveis municipais como "área verde", retifica poligonal de área que consta no Anexo da Lei nº 8.655, de 2014, desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. 15/02/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-224/2020 13/10/2020 Executivo Municipal Afeta bens imóveis municipais como área verde , retifica poligonal de área que consta do Anexo da Lei nº 8.655, de 2014, desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providencias. 23/12/2020 Retirado pelo Autor Supervisão de Plenário
PLE-217/2020 29/09/2020 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 03/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-216/2020 23/09/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de bem imóvel, nos termos do art. 42 da Lei Municipal nº 3.293/1983 e do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Salvador. 01/10/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-212/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.517 de 30 de março de 2020, nº 9.524, de 15 de abril de 2020 e nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências 03/05/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-210/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Autoriza o Município de Salvador, a realizar filiação junto às entidades que indica,e dá outras providências. 24/03/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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