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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-356/2021 03/11/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 09/11/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-353/2021 28/10/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, e nº 9.409, de 13 de dezembro de 2018. 04/11/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-354/2021 28/10/2021 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências. 04/11/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-318/2021 30/09/2021 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 25/11/2021 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-305/2021 16/09/2021 Executivo Municipal Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências. 26/11/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-306/2021 16/09/2021 Executivo Municipal Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, e altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. 15/10/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-288/2021 31/08/2021 Executivo Municipal Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. 08/09/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-266/2021 17/08/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.546, 25 de setembro de 2020 e nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, na forma que indica. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-228/2021 07/07/2021 Executivo Municipal Fixa o auxílio alimentação para os profissionais contratados sob Regime de Direito Administrativo REDA, para garantir a continuidade da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO), com fundamento na Lei Complementar nº 77 de 25 de março de 2021. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-224/2021 06/07/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nºs 9.531, de 25 de junho de 2020, 9.517 de 30 de março de 2020 e 9.563 de 25 de março de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-208/2021 14/06/2021 Executivo Municipal Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências. 05/10/2021 Vistas Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-180/2021 14/05/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-136/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Desafeta, retifica e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica, altera dispositivos das Leis nº 9.215, de 19 de maio de 2017 e nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providências. 12/11/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-137/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Institui o Programa CredSalvador e cria o Fundo de Crédito Emergencial do Município do Salvador, no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-135/2021 14/04/2021 Executivo Municipal Altera o Anexo de Metas Fiscais Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei nº 9.558 de 30 de dezembro de 2020 e pela Lei nº 9.565 de 25 de março de 2021, na forma que indica. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-123/2021 06/04/2021 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-109/2021 24/03/2021 Executivo Municipal Altera o Anexo de Metas Fiscais - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita para o Exercício de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualizado pela Lei n° 9.558 de 30 de dezembro de 2020, na forma que indica. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-108/2021 24/03/2021 Executivo Municipal Institui o "SOS Cultura", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-93/2021 19/03/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, altera dispositivos da Lei nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-66/2021 08/03/2021 Executivo Municipal Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 08/09/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
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