Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-152/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 19/05/2022 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-150/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Autoriza a concessão, por tempo determinado, de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município de Salvador prestado mediante regime de concessão e dá outras providências. 19/05/2022 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-151/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências. 19/05/2022 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Plenário
PLE-41/2022 24/02/2022 Executivo Municipal Denomina logradouros públicos no Município de Salvador. 25/03/2022 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-35/2022 17/02/2022 Executivo Municipal Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-10/2022 03/02/2022 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Saúde Mental do Município de Salvador, e dá outras providências. 11/02/2022 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-389/2021 29/11/2021 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com garantia da União, na forma que indica e dá outras providências. 19/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-390/2021 29/11/2021 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-356/2021 03/11/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-354/2021 28/10/2021 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-353/2021 28/10/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, e nº 9.409, de 13 de dezembro de 2018. 24/03/2022 Ordem do Dia Supervisão de Plenário
PLE-318/2021 30/09/2021 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 07/04/2022 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-306/2021 16/09/2021 Executivo Municipal Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador - PROCULTURA Salvador, e altera, acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, e dá outras providências. 27/12/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-305/2021 16/09/2021 Executivo Municipal Estabelece o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador - PICS, altera a Lei Municipal 8421/2013, e dá outras providências. 22/12/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-288/2021 31/08/2021 Executivo Municipal Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. 07/04/2022 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-266/2021 17/08/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.546, 25 de setembro de 2020 e nº 8.551, de 28 de janeiro de 2014, na forma que indica. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-228/2021 07/07/2021 Executivo Municipal Fixa o auxílio alimentação para os profissionais contratados sob Regime de Direito Administrativo REDA, para garantir a continuidade da prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO), com fundamento na Lei Complementar nº 77 de 25 de março de 2021. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-224/2021 06/07/2021 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nºs 9.531, de 25 de junho de 2020, 9.517 de 30 de março de 2020 e 9.563 de 25 de março de 2021, na forma que indica, e dá outras providências. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-208/2021 14/06/2021 Executivo Municipal Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-180/2021 14/05/2021 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 19/10/2021 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
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