Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-130/2023 30/05/2023 Executivo Municipal Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente 31/05/2023 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-131/2023 30/05/2023 Executivo Municipal Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências. 31/05/2023 Aguardando Publicacao Super. de Protocolo. Leg.
PLE-125/2023 23/05/2023 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 25/05/2023 Encaminhado Recebido Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PLE-103/2023 25/04/2023 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica. 11/05/2023 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-68/2023 11/04/2023 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017 que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador e, institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX e dá outras providências, na forma que indica. SUBSTITUTO 24/05/2023 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-244/2022 30/11/2022 Executivo Municipal Regulamenta o novo regime jurídico do Grupo Ocupacional Agentes de Saúde instituído pela Emenda Constitucional nº 120/2022, na forma que indica e dá outras providências 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-237/2022 16/11/2022 Executivo Municipal Altera, acrescenta e revoga dispositivos a Lei nº 9.174, de 18 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura, na forma que indica. 09/05/2023 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-236/2022 16/11/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, previstos no art. 4º da Lei nº 8.473, de 27 de setembro de 2013, com base na variação anual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-238/2022 16/11/2022 Executivo Municipal Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas FMPD, e dá outras providências. 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-228/2022 05/10/2022 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 28/03/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-227/2022 05/10/2022 Executivo Municipal Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador, na forma que indica. 28/02/2023 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-207/2022 09/08/2022 Executivo Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e alienar mediante doação, área de terreno de propriedade do Município ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR, para implantação de Projeto Habitacional de interesse social do Programa Casa Verde Amarela, na forma que indica e dá outras providências. 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-206/2022 09/08/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2022, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 20/03/2023 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-159/2022 24/05/2022 Executivo Municipal Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais. 27/07/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-152/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-150/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Autoriza a concessão, por tempo determinado, de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus no Município de Salvador prestado mediante regime de concessão e dá outras providências. 20/03/2023 Designado Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-151/2022 17/05/2022 Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências. 15/08/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-41/2022 24/02/2022 Executivo Municipal Denomina logradouros públicos no Município de Salvador. 04/04/2023 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Informação Legislativa
PLE-35/2022 17/02/2022 Executivo Municipal Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. 18/04/2022 Armazenado Supervisão de Informação Legislativa
PLE-10/2022 03/02/2022 Executivo Municipal Institui a Política Municipal de Saúde Mental do Município de Salvador, e dá outras providências. 09/05/2023 Arquivado Supervisão de Tramitação
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