Consulta Acompanhamento de Proposições
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Informações da Proposição Informação da Última Atualização
Proposição Dt. Prococolo Autor Ementa Dt. Movimento Situação Localização
PLE-26/2021 04/02/2021 Executivo Municipal Retifica as poligonais das áreas que indica e dá outras providências. 10/02/2021 Aguardando Designacao do Relator Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
PLE-241/2020 15/12/2020 Executivo Municipal Institui o Programa Mãe Salvador no Município do Salvador, e dá outras providências. 08/02/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-240/2020 09/12/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos, acresce dispositivos à Lei nº 9.517, de 30 de marços de 2020, altera dispositivos das Leis nº 9.531 de 26 de junho de 2020 e nº 9.547, de 25 de setembro de 2020, e autoriza a reserva remunerada de leitos disponibilizados e não ocupados para enfrentamento da pandemia do COVID-19 na forma que indica, e dá outras providências. 08/02/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-235/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Afeta bens imóveis municipais como "área verde", retifica poligonal de área que consta no Anexo da Lei nº 8.655, de 2014, desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências. 15/02/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-237/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Denomina logradouros públicos no Município de Salvador. 10/02/2021 Encaminhado Recebido Supervisão de Tramitação
PLE-236/2020 02/12/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 7.719, de 14 de setembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município de Salvador no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 10/02/2021 Encaminhado Recebido Supervisão de Tramitação
PLE-224/2020 13/10/2020 Executivo Municipal Afeta bens imóveis municipais como área verde , retifica poligonal de área que consta do Anexo da Lei nº 8.655, de 2014, desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providencias. 23/12/2020 Retirado pelo Autor Supervisão de Plenário
PLE-217/2020 29/09/2020 Executivo Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 08/02/2021 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-216/2020 23/09/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de bem imóvel, nos termos do art. 42 da Lei Municipal nº 3.293/1983 e do art. 10 da Lei Orgânica do Município de Salvador. 01/10/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-211/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Define os recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 2020 como um dos mecanismos de financiamento de financiamento público da cultura na forma do art.17 da Lei nº 8.551, de 2014, altera dispositivos da Lei nº 8.551, de 2014 que Institui o Sistema Municipal de Cultura do Salvador SMC e dá outras providências. 23/02/2021 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
PLE-210/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Autoriza o Município de Salvador, a realizar filiação junto às entidades que indica,e dá outras providências. 10/02/2021 Encaminhado Recebido Supervisão de Tramitação
PLE-212/2020 16/09/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos das Leis nº 9.517 de 30 de março de 2020, nº 9.524, de 15 de abril de 2020 e nº 9.531 de 26 de junho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências 01/10/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-201/2020 27/08/2020 Executivo Municipal Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos, decorrentes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 08/10/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-199/2020 25/08/2020 Executivo Municipal Dispõe sobre a intervenção nas concessões de serviço público municipal e dá outras providências. 10/02/2021 Encaminhado Recebido Supervisão de Tramitação
PLE-172/2020 03/08/2020 Executivo Municipal Altera dispositivos da Lei nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma que indica. 10/02/2021 Encaminhado Recebido Supervisão de Tramitação
PLE-173/2020 03/08/2020 Executivo Municipal Altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.285, de 27 de outubro de 2017, que Institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências, na forma que indica. 01/10/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-143/2020 19/06/2020 Executivo Municipal Altera dispositivo da Lei nº 9.517 de 30 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências. 01/07/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-138/2020 17/06/2020 Executivo Municipal Autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências. 07/07/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-120/2020 22/05/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais na forma que indica. 01/06/2020 Aguardando Assinatura Redação Final Supervisão de Redação Final
PLE-116/2020 19/05/2020 Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Salvador infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica. 05/08/2020 Encaminhado Aguardando Recebimento Supervisão de Expediente
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